Com a atual crise no Brasil, cresce cada vez mais o interesse dos brasileiros na nacionalidade portuguesa. Através da sua obtenção é possÃvel não apenas transitar, estudar, trabalhar ou residir legalmente em Portugal, mas também em qualquer dos paÃses da União Europeia, abrindo-se com isso um leque de novas oportunidades e mais-valias para a vida do seu beneficiário. Mas quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, diversas são as hipóteses para aquisição e atribuição da nacionalidade portuguesa, que envolvem desde a adoção de cidadão estrangeiro até situações especÃficas aplicáveis a nacionais de ex-colônias portuguesas, como Macau e Timor. A seguir destacamos apenas as hipóteses mais comuns aplicáveis aos brasileiros:
O requerimento tramita na Conservatória dos Registros Centrais de Portugal, entretanto o pedido pode ser iniciado em qualquer Conservatória de Registro Civil e, em alguns casos, no Consulado de Portugal no Brasil. A documentação e os requisitos especÃficos exigÃveis variam de acordo com cada uma das referidas hipóteses, razão pela qual se recomenda a consulta a um profissional especializado na matéria.
Por fim, cumpre destacar que o ordenamento jurÃdico brasileiro não veda a dupla nacionalidade. Ou seja, a obtenção da nacionalidade portuguesa não prejudica ou invalida, de nenhuma forma ou sentido, a nacionalidade brasileira, e vice-versa. Portanto, caso se enquadre em algumas das referidas hipóteses, não perca mais tempo e vá em busca da sua dupla nacionalidade!
(fonte:Â https://www.robertafraser.com.br/nacionalidade-portuguesa-quem-tem-direit)
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